Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.245, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Outorga concessão ;à Difusora Ouro Verde Ltda , para instalar uma estação radiodifusora de ondas medias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1955, Página 22139 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 167 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
RADIO - Radiodifusão - concessão - outorga - Curitiba (PR)