Legislação Informatizada - DECRETO Nº 38.245, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 38.245, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955
Outorga concessão á difusora ouro verde ltda , para instalar uma estação radiodifusora de ondas medias.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 3 de dezembro de 1955)
RETIFICAÇÃO
Na cláusula III letra d, onde se lê::
d) suspender, por tempo ...
Na cláusula III, letra l, onde se lê:
... Govêrno Federal local escolhido ...
Leia-se:
... Govêrno Federal ou local escolhido ...
Na cláusula VI , onde se lê:
... Cr$ 100,00 (cem cruzeiros) a Cr$ .000,00 (cinco mil cruzeiros), ...
Leia-se:
... Cr$ 100,00 (cem cruzeiros) a Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/12/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)