Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.118, de 20 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza Mineração Sertaneja S.A. a pesquisar scheelita e associados no município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1955, Página 19930 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 93 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada