Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.088, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura de Campos Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas intermediárias (frequência tropical).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1955, Página 0 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 75 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 16/12/1955, págs. 22915 e 22916.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada