Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.087, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Capixaba Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1955, Página 22750 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 74 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 14/12/1955, págs. 22750 e 22751.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91863 de 1º de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 75956 de 9 de Julho de 1975 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 38242 de 10 de Novembro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). cláusula III.