Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.956, de 9 de Julho de 1975
EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Capixaba Limitada, para executar serviço de radiodifusão sonora em onde tropical, na cidade Vitória, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1975, Página 8441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 43 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada