Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.084, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Outorga concessão à Radio Difusora de Amparo Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1956, Página 5969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 453 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1956, Página 6364 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no D.O de 28/03/1956, p. 5969.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa