Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.082, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura de Cuiabá Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1955, Página 19439 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 73 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 18/10/1955, pág. 19439.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada