Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.359, de 2 de Outubro de 1975

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão à Radio Cultura de Cuiabá Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1975, Página 13244 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 37 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA
RADIOFUSÃO - Estações - Concessões