Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.073, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1955, Página 19625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 70 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 21/10/1955, págs. 19625 e 19626
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada