Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.758, de 8 de Junho de 1976

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora do Maranhão Ltda., cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Difusora do Maranhão S.A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na cidade de São Luiz, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1976, Página 8144 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 402 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO DIFUSORA DO MARANHÃO S.A.