Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.071, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Iracema de Fortaleza S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1955, Página 23507 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 69 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1956, Página 1101 (Retificação)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 26/12/1955, pág. 23508.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa