Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.067, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Tamoio S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1955, Página 22833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 67 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1955, Página 23779 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1956, Página 482 (Retificação)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 15/12/1955, págs 22833 e 22834.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 90771 de 28 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Renovação).
- Decreto nº 75971 de 15 de Julho de 1975 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 38237 de 10 de Novembro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). cláusula III.