Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.290, DE 29 DE ABRIL DE 1955

EMENTA: Concede a Berilium do Brasil Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1955, Página 9409 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1955, Página 11637 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 273 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Decreto retificado por meio do Decreto nº 37.445 de 7/6/1955.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social