Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.445, DE 7 DE JUNHO DE 1955

EMENTA: Retifica o artigo único do Decreto n° 37.290 de 29 de abril de 1955.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1955, Página 11637 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 391 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social