Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.097, de 24 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações termo-elétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1956, Página 13146 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 633 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1956, Página 15624 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada