Legislação Informatizada - Decreto nº 37.097, de 24 de Março de 1955 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 37.097, de 24 de Março de 1955
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações termo-elétricas.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I de 11 de julho de 1956)
Retificação
No preâmbulo, onde se lê:
... lhe confere com o artigo n.º 1, da
Constituição ...
Leia-se:
... lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/08/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1956, Página 15624 (Retificação)