Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.095, de 24 de Março de 1955

EMENTA: Outorga à Companhia Maragogipana de Eletricidade S.A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da Cachoeira Grande, existente no rio Cachoeirinha, distrito de Iguai, município de Maragogipe, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1955, Página 18017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 586 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1955, Página 19070 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1955, Página 19362 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

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