Legislação Informatizada - Decreto nº 37.095, de 24 de Março de 1955 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 37.095, de 24 de Março de 1955
Outorga à Companhia Maragogipana de Eletricidade S.A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da Cachoeira Grande, existente no rio Cachoeirinha, distrito de Iguai, município de Maragogipe, Estado da Bahia.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I, de 26 de março de
1955)
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
Art. 6º...
Parágrafo único -
... realizada por conta especial,...
LEIA-SE:
Art. 6º...
Parágrafo
único - ... realizada por quota especial,...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/10/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1955, Página 19362 (Retificação)