Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.034, de 15 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, a amppliar suas instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1955, Página 20797 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 831 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada