Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.026, de 15 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza S. Barreto & Filhos a pesquisar amianto, quartzo e associados no município de Traipú, Estado de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1955, Página 4601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 405 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada