Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.994, de 4 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza Suprargila Ltda. a pesquisar feldspato e associados no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1955, Página 3968 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 338 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada