Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.943, de 18 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Autoriza a Produto Sociedade de Produção e Comercio de Minérios e Matérias Primas Ltda. a pesquisar berilo e associados, no município de Salinas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1955, Página 3339 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 245 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada