Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.902, de 14 de Fevereiro de 1955

EMENTA: Aprova o Regulamento do Instituto de Óleos do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1955, Página 2555 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1955, Página 2663 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 208 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO ÓLEO - Regulamento