Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.879, de 5 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Estabelece as bases para a declaração de Aspirantes a Oficial dos cadetes do Curso Inicial de Formação de Oficiais Técnicos da AMAN e regula a sua vida futura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1955, Página 1866 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 195 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1955, Página 2044 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada