Legislação Informatizada - Decreto nº 36.879, de 5 de Fevereiro de 1955 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 36.879, de 5 de Fevereiro de 1955

Estabelece as bases para a declaração de Aspirantes a Oficial dos cadetes do Curso Inicial de Formação de Oficiais Técnicos da AMAN e regula a sua vida futura.

(Publicado no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 1955)

RETIFICAÇÃO

Onde se lê: Art. 4º. O presente Decreto entrerá revogadas as disposições em contrário. Leia-se: 4º. O presente Decreto entrerá em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário..


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/02/1955


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1955, Página 2044 (Retificação)