Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.870, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edvaldo de Oliveira Flores a pesquisar columbita associados no Município de Itambé, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1955, Página 1962 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 192 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada