Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.866, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a Companhia Cimento Brasileiro a instalar uma usina termoelétrica no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, para uso exclusivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1955, Página 5245 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12200 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 189 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12200 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO - Empresa - instalação - Usina Termoelétrica Município - São Leopoldo - (RS)