Legislação Informatizada - DECRETO Nº 36.866, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1955 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 36.866, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza a Companhia Cimento Brasileiro a instalar uma usina termoelétrica no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, para uso exclusivo.
RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
Art. 2º ...
II - Iniciar e concluir nos
prazos que forem fixados pelo Ministro da Agricultura.
Leia-se:
Art. 2º ...
II - Iniciar e concluir as
obras nos prazos que forem fixados pelo Ministro da Agricultura.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/06/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12200 (Retificação)