Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.743, de 3 de Janeiro de 1955
EMENTA: Autoriza a Produco Sociedade de Produção e Comércio de Minérios e Matérias Primas Ltda. , a pesquisar berilo e associados no município de Salinas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1955, Página 195 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 23 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada