Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.431, de 4 de Novembro de 1954
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Sulba, Sociedade Comercial de Minérios Ltda., a pesquisar monazita e associados nos Municípios de Ipanguaçu e São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1954, Página 17978 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 147 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada