Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.427, de 4 de Novembro de 1954
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Orquima- Indústria Químicas Reunidas S.A. a pesquisar monazita e associados no município Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1954, Página 17977 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 145 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada