Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.908, de 27 de Julho de 1954
EMENTA: Autoriza a Cia.Elétrica Caiuá a construir uma linha de transmissão entre as localidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1954, Página 14441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 159 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada