Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.008, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1954

EMENTA: Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 523.510,50, para pagamento de gratificação de magistério.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1954, Página 1921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 217 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1944 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária