Legislação Informatizada - DECRETO Nº 35.008, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1954 - Publicação Original
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DECRETO Nº 35.008, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1954
Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 523.510,50, para pagamento de gratificação de magistério.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização contida na Lei nº 2.007, de 5 de outubro de 1953, e tendo o Tribunal de Contas nos têrmos do art. 93 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública, decreta:
Art. 1º Fica ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 523.510,50 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e dez cruzeiros e cinqüenta centavos), para pagamento a gratificação de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei n° 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores do mesmo Ministério:
| Cr$ | |
| Valentim Barbosa do Vale, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa (período de 2 de abril a 31 de dezembro de 1951) .......................................................................................................................................... | 6.187,00 |
Mário Guimarães de Sousa, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito da Universidade de Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. |
6.000,00 |
Eurico Monteiro de Matos, aposentado no cargo de professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade de Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ............................................... |
18.000,00 |
Luiz de Barros Freire, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ........................................................................................ |
18.000,00 |
Luiz José Fernandes Ribeiro, aposentado no cargo de professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade de Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................. |
18.000,00 |
Manoel Antônio de Morais Rêgo, aposentado, em duas cadeiras, no cargo de professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade de Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ............................................................................................................................................................... |
36.000,00 |
Nestor Moreira Reis, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 a 31 de dezembro de 1951) ........................................................................................................ |
18.000,00 |
Newton da Silva Maia, professor catedrático, padrão O, da escola de engenharia da Universidade de Recife (período de 1 de janeiro a 31 dezembro de 1951) ............................................................................................. |
18.000,00 |
Paulo Guedes Pereira, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 29 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) .................................................................... |
36.145,20 |
Aurino José Duarte, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro) .................................................................................................... |
6.000,00 |
Alberto Martins Moreira, professor catedrático, padrão O, da escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ........................................................................................ |
6.000,00 |
Álvaro Celso Uchôa Cavalcanti, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. |
6.000,00 |
Ivan de Albuquerque Loureiro, professor catedrático padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. |
6.000,00 |
Manuel Viana de Vasconcelos, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. |
6.000,00 |
Napoleão Juvêncio de Albuquerque, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .......................................................................... |
6.000,00 |
Arnaldo Cavalcanti Marques, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. |
18.000,00 |
Arsênio Luiz Tavares da Silva, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ......................................................... |
36.483,90 |
João Gomes de Amorim, aposentado no cargo de pro,fessor catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ............................................... |
18.000,00 |
Jorge de Oliveira Sabo, professor catedrático padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ................................................................... |
30.483,90 |
Luiz Ferreira dos Santos, professor catedrático, padrão O, da faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ........................................................................................ |
18.000,00 |
Odilon da Cunha Gaspar, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. |
18.000,00 |
Aloisio Bezerra Coutinho, professor catedrático, padrão o, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. |
6.000,00 |
Nelson Ferreira de Castro Chaves, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .................................................... |
6.000,00 |
João de Moura, professor, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1947) ................................................................................................................................. |
18.480,00 |
Álvaro Borges Vieira Pinto, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade Brasil (período de 15 de junho a 31 de dezembro de 1951) .......................................................... |
3.266,70 |
Luiz Nogueira Parela, professor catedrático, padrão O, Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (período de 21 de novembro a 31 de dezembro de 1951) .............................................. |
666,70 |
Francisco de Paula e Silva, aposentado no cargo de professor, padrão J, da Escola Industrial de Teresina (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1946) ........................................................................................ |
14.400,00 |
Aristides Rocha, professor catedrático, padrão M, da Faculdade de Direito do Amazonas, falecido em 12 de setembro de 1950 (diferença de gratificação ao período de 24 de novembro de 1949 a 11 de setembro de 1950) ............................................................................................................................................................... |
7.872,00 |
Eleonora Mota Lima de Faria, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracajú (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1947 e de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950), num total de ..................................................................................................................................................................... |
12.320,00 |
José Jurema de Carvalho, professor, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa (período de 6 de agôsto a 31 de dezembro de 1951) ................................................................................................................................. |
3.338,70 |
Josué Simplício de Almeida, professor, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa (período relativo ao ano de 1950) .......................................................................................................................................................... |
11.280,00 |
Alfredo Boneff, professor padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 1949) .......................................................................................................................................................... |
1.800,00 |
Maria Pereira Custódio da Cunha, professor, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 19 de setembro de1946 a 31 de dezembro de 1947) .................................................................................................. |
18.480,00 |
Maria de Aguiar Barreto, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracajú (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1949) ......................................................................................................................................... |
7.200,00 |
Noêmia Madureira Dantas, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1947) ..................................................................................................................... |
9.240,00 |
Álvaro Conde, professor , padrão K, da Escola Técnica de Vitória (período de 15 de abril a 31 de dezembro de 1951) .......................................................................................................................................................... |
7.850,00 |
Manuel Dias Negreiros, professor, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 5 de abril a 31 de dezembro de 1950) .......................................................................................................................................... |
7.536,70 |
Nivalda Fontes da Silva, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracajú (período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ...................................................................................................................................... |
1.380,00 |
Humberto da Silva Moura, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ................................................................................................................................ |
1.380,00 |
José Heribaldo Teles de Menezes, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................................................. |
1.380,00 |
Manuel Messias dos Santos, professor, padrão J, da Escola industrial de Aracaju (período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ................................................................................................................................. |
1.380,00 |
Maria de Lourdes Figueira Guilherme, professor, padrão J, da Escola Industrial de Natal (relativo ao ano de 1950) ............................................................................................................................................................... |
8.280,00 |
Ninália de Luna Freire Barbosa, professor, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa (período de 1 de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ................................................................................................... |
23.300,00 |
Jesuíno Freire de Oliveira, professor padrão J, da Escola Industrial de Aracajú (período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ...................................................................................................................................... |
1.380,00 |
Total ................................................................................................................................................................. |
523.510,50 |
Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
Antônio Balbino
Oswaldo Aranha
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/02/1954
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1954, Página 1921 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 217 Vol. 2 (Publicação Original)