Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.926, DE 2 DE JUNHO DE 1953
EMENTA: Retifica o Decreto n° 32.494, de 31 de março de 1953, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1953, Página 10524 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 592 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada