Legislação Informatizada - DECRETO Nº 32.926, DE 2 DE JUNHO DE 1953 - Publicação Original
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DECRETO Nº 32.926, DE 2 DE JUNHO DE 1953
Retifica o Decreto n° 32.494, de 31 de março de 1953, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o dispôsto no art. 151, letras " b" e "c" do Código de Águas, e no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o requerido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, concessionária do aproveitamento da energia hidráulica do rio São Francisco, no trecho compreendido entre Juazeiro e Piranhas, em virtude do Decreto nº 19.706, de 3 de outubro de 1945, revalidado pelo Decreto nº 27.723, de 23 de janeiro de 1950,
DECRETA:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a faxa de terra, destinada a passagem aérea ou subterrânea, da linha tronco de transmissão de energia elétrica de 220 KV, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador, com 100 metros de largura na extensão de 450km e 120 metros no trecho restante com a extensão de 6.150 metros.
Art. 2º A faixa de terra descrita no artigo anterior compreende as áreas constantes da planta aprovada pelo Ministério da Agricultura, situados nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, de propriedade atribuída às pessoas a seguir relacionadas, na ordem em que se encontram ao longo do traço da linha:
ALAGÔAS
Município de Águas Branca
1 - Parque Nacional de Paulo Afonso.
BAHIA
Município de Glória
1 - Parque Nacional de Paulo Afonso.
2 - Hermogenes Bezerra de Sousa.
3 - Juviniano Ribeiro dos Santos.
4 - Joaquim Pereira da Silva.
5 - Juviniano Ribeiro dos Santos.
6 - Venâncio Pereira da Silva.
7 - Juviniano Ribeiro dos Santos.
8 - Cel. João Gonçalves de Sá.
9 - Dr. José Gonçalves de Sá.
Município de Geremoado
1 - Antônio Gomes da Silva.
2 - Espólio de Antônio Gomes de Carvalho.
SERGIPE
Município de Pôrto da Fôlha
12 - João Geraldo Valadão.
13 - João Maria Valadão
14 - Espólio de Francisco Porfirio de Brito.
15 - João Fernandes de Seixas Brito.
16 - JoãoEmidio de Sousaa e outros
17 - Cel João Gonçalves de Sá.
18 - Tle. Melquiades Beda da Silva.
19 - Marcolina Maria de Jesus e outros.
20 - Luiz José dos Santos e outros.
21 - João Maria de Carvalho.
22 - Espólio de José Vicente.
23 - Espólio de Clemente Tomás do Nascimento.
24 - Antônio de Sousa Leite.
25 - Antônio Clemente dos Santos.
26 - Antônio de Sousa Leite.
27 - Manuel Gomes dos Santos.
BAHIA
Municipío de Gerenmoabo
28 - João Costa Carvalho e Marta José Carvalho.
SERGIPE
Municipío de Nossa Senhora da Glória
29 - Espólio de João Lourenço dos Santos e outros.
30 - Antônio Francisco de Oliveira Filho.
31 - Jose Cirilo dos Santos.
33 - João Alves de Oliveira.
34 - Manuel Alves de Oliveira.
35 - Eliseu Alves de Jesus.
36 - Jerônimo Bispo Nunes.
37 - Jaconas José de Oliveira.
38 - Joaquim José de Sousa.
39 - Venceslau José da Costa.
40-João Francisco de Oliveira.
41-Antônio José da Costa.
42- Espólio de Antônio do Prado Franco.
Municipío de Frei Paulo
43 - Vencesiau José da Costa.
44 - Pedro Vieira da Silva e outros.
45 - Manuel Alexandre da Silva.
46 - Jose Santos Menezes.
47 - Manuel Pinto Dias.
48 - Silvestre Pereira Cunha.
Município de Ribeiropolis
49 - Espólio de Francisco Alves.
50 - Felimino José dos Santos.
51 - Laurentíno Pinto Dias.
52 - Jose Ribeiro Sobrinho.
53 - Jose Bernardo Correia.
54 - Epólio de Cupertino de Santana.
55 - Brasilino Coprreia da Silva.
56 - Juvenal Pereira da Silva.
57 - José Vieira de Lemos
58 - Manuel Pedro Góias.
59 - José Pereira da Silva.
60 - Manuel Gotardo de Lima.
60 - A Emiliano do Nascimento.
60 - a Leonidio de Freitas.
61 - Juviniano Feliciano Bispo.
62 - João Ramos.
63 - Germabo Lourenço da Silva.
64 - Epifânio José de Abreu.
65 - Gumercino Lourenço da Silva.
66 - Ascendino Pais da Costa.
67 - José Santana.
88 - Espólio de Maria Felicia de Jesus.
69 - Augusto Tavares de Lima.
70 - João Pedro dos Santos.
71 - José Tavares de Lima.
72 - Camilo André de Araujo.
73 - Sérgio José de Almeida.
74 - José Aprigio de Santana.
75 - João Bento Fontes.
76 - Albino José Matias.
77 - Manuel dos Santos Lima.
78 - Albino José Matias
79 - José Tavares da Mota.
80 - Alçfredo Tavares da Mota e Ormindo Tavares da Mota.
81 - Nicolau Pereira da Silva.
82 - José Pereira de Lima.
83 - João Pereira de Lima.
84 - Manuel Pereira de Lima.
85 - Espólio de José Gregório os Santos.
86 - Cicero José Pereira.
87 - Maria Maarcelina de Jesus e Filho.
88 - Espólio de Teodoro josé Pereira.
39 - Antônio Nunes de Vasconcelos.
90 - Zeferino josé de Menonça.
91 - Espólio de Tranquilino Carlos de Mendonça.
92 - José Pereira de Oliveira.
93 - Espólio de Tranquilino Carlos de Mendonça.
94 - Espólio de José Teles de Mendes.
95 - Miguel Alexandre dos Santos.
96 - Pedro Alexandre dos Santos.
97 - Erondino José dos Santos.
98 - Antônio dos Sanos.
99 - Espólio de Plinio Monteiro de Sousa.
100 - Graciliano Bispo da Silva.
101 - Manuel Oliveira dos Santos e Josefa ferreira.
102 - Saltilho do s Santos.
103 - Manuel cCrispim de Santana.
104 - Espólio de Antônio José de Santana.
105 - Paulo Pereira da Hora.
106 - Antônio Joaquim.
107 - Inácio Maria de Jesus.
108 - Firmina Batista de Jesus.
Município de Frei Paulo
109 - José Pedro dos Santos.
110 - João Leite.
111 -Timóteo Rodrigues da Mota.
Município de Rodrigues
112 - Espólio de Ernesto Francisco de Santana
113 - João Antônio de Santana.
114 - Espólio de Franelino Rodrigues dos Santos.
115 - José Rodrigues dos Santos
116 - José Asquino Santana.
Minucípio de Frei Paulo
117-João Manuel de Santana
118-José Nunes de Rezende.
119-Antônio Nunes de Rezende.
120-Antônio Francisco Nery.
121- João Joaquim de Santana
122- José Luis dos Santos.
123- João José do Nacimento.
124- Rufino Bispo dos Sdantos.
1258- Cícero Manuel de Santana.
Município de Itabaiana.
126- Miguel Antônio dos Santos
127-Francisco Joaquim dde Santana
128- Tereza de Jesus.
129- Herdeiros de Joséfa Francisca da Conceição.
130- João Francisco de Oliveira. Sobrinho.
131- José da Silva Passos.
Município de Ribeirópolis
132- José Rezende Filho.
133-José Rodrigues Alves.
134-Pedro Ferreira Alves.
Município de Itabaiana.
135- José da Silva Passos.
136-Francisco Lima.
137-José dos Santos.
138-Venâncio José de Santana.
139-José Francisco dos Santos.
140- Venancio José de Santana.
141-Manuel Tavares da Mota.
142- Oséas Pereira dos Santos.
143- Miguel dos Santos.
144-Espólio de Antônio Alves dos Santos.
154-Malaquias Carlos Bata.
146-José Luis Alves dos Santos
147-Francisco Alves dos Santos.
148- João José de Oliveira
149-Pedro Pereira de Andrade
150- Malaquias Carlos Baia
151-Varidiana Alves Carlos dos Santos.
152- Francisco Alves dos Santos e outros.
153-Manuel Machado.
154- João José de Oliveira
155-José de Santiago.
156-José Batista dos Santos.
157-Beira Sousa Menezes
158-Antônio Agetiço de Menezes.
159-Cipriano de Sousa Menezes.
160-Espólio de Manuel de Jesus Barreto.
161-José Francisco Vieira.
162-José Dionisio de Oliveira.
163- Sabino Vieira de Jesus.
164-Maria Rosa dos Santos
165-Melquiades Tito de Jesus.
166-Josia de Carvalho Lima.
167- Melquíades Tito de Jesus.
168-Luiz Romão de Freitas.
169-José Joaquim de Góias.
170-José Antônio de Carvalho Lima.
171- João Francisco de Rezende.
172-Francisco Tavares de Jesus.
173-Firmino dos Santos
174-Espólio de Antônio Alves dos Santos
175- Francisco José de Santana.
176-José Vicente da Conceição.
177-Espólio de José Rodrigues dos Santos.
178- José Alves dos Santos.
179- Espólio de Henrique José da Silva.
180- Augusto Alves Menezes.
181-Manuel Vieira Neto.
182-João Tavares da Costa.
Município de Campo do Brito
183-Manuel Francisco Teles
184-Rufino Manuel de Jesus.
185-José Militão de Almeida.
186-Pedro José dos Passos.
187-Padre Gervásio Feitosa.
188-José Guilherme de Jesus.
189-José Militão de Almeida.
190-AntônioVitor Alves.
191-Hermenegildo Ministro dos Passos.
192-Antônio Victo Alves.
193-Hermenegildo Ministro dos Passos.
194- José Dias do Nacimento.
195-Pedro Francisco de Góis.
196-Jesuino Inácio dos Santos.
197-Galdino Bispo de sá.
198-José Bispo dos Santos.
199-Terras devolutas do Estado.
200-José Leandro de Andrade.
201- Antônio Luis dos Santos
202-Terra devolutas do Estado.
203-José Felipe Rosa.
204-Honorato Serafim de Almeida
205-Manuel José Vieira
206-José Joaquim Tavares.
207-Manuel Francisco Andrade
208-Espólio de José Marcelino da Cruz.
209-Jardelina de Santana.
210-Honorado Serafim de Almeida.
211-Pergentino José da Fonseca
212-Antônio Tavares de Almeida
213-João José de Sá.
214-Francolino Rodrigues de sá.
215-Desidério de Cruz.
216-José Joaquim dos Passos.
217-Felismino Teodoro dos Santos.
218-Josefa Tavares Ferreira.
219-José Marcelino Lopes.
220-Espólio de Manuel Delfino da Fonseca
221-Jose Tomás de Aquino.
222-Pedro da Cruz.
223-Manuel Heior de Andrade
224-José Martins de Araúro.
225-José Joaquim dos Passos
226-Pergentino José da Fonseca
227- José de Faro Rollemberg.
Município de Lagorto
227-José de Farro Rollemberg.
228-Olero Barreto Monteiro.
229-Antônio Cardoso dos Santos.
230 - Josefa Batista dos Santos.
231 - Joana de França Lima.
232 - Elizeu Bispo dos Santos.
233 - Antanásia Maria Honorata.
234 - José Odilon dos Santos.
235 - Maria Vieira dos Santos.
236 - Terras devolutas do Estado.
237 - Manuel Domingos dos Santos.
238 - Abdias José de Lima.
239 - Virgílio Frnacisco dos Santos.
240 - Jovino Bispo da Silva.
241 - José Avelino de Sousa.
242 - João Paulo Menezes.
243 - José Raimundo de Andrade.
244 - José Antônio Filho.
245 - Genésio dos Santos Querino.
246 - Marcellino dos Santos.
247 - Terras devolutas do Estado.
248 - José Emílio dos Santos.
249 - Terras devolutas do Estado.
250 - Otávio Dantas de Almeida.
251 - Terras devolutas do Estado.
252 - Antônio dos Santos.
253 - Terras devolutas do Estado.
254 - Espólio de José Evaristo de Oliveira Filho.
255 - Terras devolutas do Estado.
256 - Marciano José Barbosa.
Município de Salgado
256 - Marciano José Barbosa.
257 - Simplício Miguel dos Santos.
258 - Marciano José Barbosa.
259 - Terras devolutas do Estado.
260 - Companhia Industrial São Gonçalo S.A.
261 - Antônio Alves Costa.
Município de Buquim
2662 - José Francisco de Mendonça e Pedro Francisco de Mendonça.
263 - José Antero dos Santos.
264 - Espólio de Maria César Góis.
265 - Mariana da Silva Macedo, Maria da Silva Macedo, Joana da Silva Macedo e José Orange Macedo.
266 - Florentina Nascimento de Jesus.
267 - José Avelino de Santana.
268 - José Slaustiano Dias.
269 - Maria Loures de Jesus.
270 - José Manuel Rezensde.
271 - Auto Ramos da Silva.
272 - José Manoel Rezende.
273 - Nazario Francisco Alves.
274 - Marcionila Maria dos Santos.
275 - Joaquim Manuel dos Santos.
276 - Espólio de valentin José Damasceno.
277 - Porfírio Brabosa dos Santos.
278 - Guilhermina Maria de Jesus.
279 - Florêncio José de Oliveira.
280 - Euclides de Melo Fontes.
281 - Honorino Dias da Silveira e Maria José Fontes da Silveira.
282 - Martiniano Ramos de Macedo.
283 - José Florência da Silva.
284 - Dr. Salustiano Saturnino da Silva.
285 - Jonas Gomes dos Reis.
286 - José Cardoso Varjão e Andreza Maria de Jesus.
287 - Manuel Lima Santana.
288 - José Olegário de Araújo.
289 - Pedro Joaquim de Santana.
290 - José Benício dos Santos.
291 - João Marcelino de Siqueira.
292 - Simpliciano Fernandes da Fonseca.
293 - Antônio Maia dos Santos.
294 - Josefa Dantas.
295 - Francisco Paixão do Nascimento.
296 - Manuel Araújo Bessa.
Município de Arauá
296 - Manuel Araújo Bessa.
297 - Antônio Cantolino de Jesus.
298 - José Bezerra Lemos.
299 - Vitor Avelino dos Santos.
300 - Evangelista Mariua dos Passos.
301 - João Francisco dos Santos.
302 - José Alves dos Santos e Irmãos.
303 - Antônio Lourenço de Andrade.
304 - Manoel Costa Guimarães.
305 - Otoniel Silveira Nascimento.
Município de Iatabaianinha
305 - Otoniel Silveira Nascimento.
306 - Alípio Messias de Araújo.
307 - Alípio Dantas Menezes.
308 - Oscar Costa Leite.
309 - Raimundo de Carvalho Fontes.
310 - Maria Vila Nova da Silva.
311 - João dos Reis.
312 - Joana Maria de Jesus.
313 - José Vitório dos Santos.
314 - Lauriano Rodrigues dos Santos.
315 - Perciliano Dias dos Santos.
316 - Ascendino José de Souza.
317 - Anfilófio de Souza Lima.
318 - José Calixto dos Santos.
319 - Herndeiros de Vicente Lima Carvalho.
320 - Tertuliano José de Santana.
321 - Boaventura José dos Santos.
322 - Tertuliano José de Santana.
323 - José Domingos dos Santos.
324 -Bento Alves dos Santos.
325 - João Ferreira dos Santos.
326 - José Jonas de Santana e Domingos Moreira Jonas.
327 - José Martins dos Santos.
328 - Floriana Maria de Jesus.
329 - José Lins dos Santos.
330 - João Francisco dos Santos.
331 - Isaura Maria de Jesus.
332 - José Pereira dos Santos.
333 - Maria Basil da Conceição.
334 - Anfrísio Basil dos Santos.
335 - José Basil dos Santos.
336 - Espólio de Franciso Cândido dos Santos.
337 - José Francisco dos Santos.
338 - Elisiário Manuel dos Santos.
339 - João Brasil da Anunciação.
340 - Pedro Brasil dos Santos.
341 - Domitilio Correia da Silva.
342 - José Basílio dos Santos.
343 - João Brasil dos Santos.
344 - Josefa Maria de Jesus.
345 - Abílio Porfílio Rosa.
346 - João Pedro da Cruz.
347 - Tercília Maria da Conceição.
348 - Luís da Silva Céu.
349 - Domingos Freitas Silveira.
350 - Pedro Moreira Guimarães.
351 - José Evaristo dos Santos.
352 - Alzira Fontes Soares.
353 - Jardelino Domingos da Silva.
356 - Igreja Nossa Senhora do Socorro de Giru.
357 - Salvador Alexandre dos Santos.
358 - Manoel Alexandre dos Santos.
359 - Serafina Alexandre dos Santos.
360 - Pedro Arnaldo Ferreira.
361 - José Eugênio dos Reis.
362 - Terras devolutas do Estado.
363 - Rosemiro Alves dos Santos.
364 - Manoel Xavier dos Santos.
365 - João Valentin dos Santos.
366 - Simão Olegário dos Santos.
367 - Maria Joana de Jesus.
368 - Francisco José do Carmo e Espólio de José do Carmo e sua Mulher Minervina Maria de Jesus.
369 - Elpídio José dos Santos.
370 - Martinha Maria de Jesus.
371 - Paulo José de Santana e Jovita Maria de Jesus.
372 - Mário Dantas de Sousa.
373 - José Dionísio dos Reis.
374 - Bernardino Alves de Sena.
375 - José Antônio dos Santos.
376 - Macário Campos de Brito.
377 - Joaquim Alves Limeira.
Bahia
Município de Rio Real
378 - João Bispo dos Santos.
379 - Dr. Benjamim Alves de Carvalho.
380 - Benjamim Alves da Fonseca.
Sergipe
Município de Itabaianinha
381 - Otávio Sousa Dantas de Carvalho.
Bahia
Município de Rio Real
382 - Maria Pureza do Amor.
383 - Francisco Alves.
384 - Menezes & Matos.
385 - Dionísio Mendes de Oliveira.
386 - José Filgueiras.
387 - Francisca Filgueiras e Irmãos.
388 - Francisco Alves.
389 - José Basílio dos Santos.
390 - José Lino dos Santos.
391 - José Olaviano dos Santos.
392 - José Alves dos Santos.
393 - José Bispo dos Santos.
394 - João José da Cruz.
395 - Maria José de Aquino.
396 - Isidoro da Silva Bonfim.
397 - Domingos Alves de Oliveira e Irmãos.
398 - José Vicente Rosa.
399 - Pedro Batico dos Santos Sobrinho.
400 - Pedro Geraldo dos Santos.
401 - Pedro Celestino de Santana.
403 - Hereiros de Boaventura dos Santos.
404 - Espólio de José Borges da Cruz.
405 - Miguel Moreira da Silva.
406 - Lourenço Avelino dos Santos e José Aevelino dos Santos.
407 - Terras devolutas do Estado.
408 - João Batista de Sousa e Filhos.
409 - João Félix Alves e Possidônia Maria de Jesus.
410 - João Pereira dos Santos.
411 - Espólio de Josefa Claudina de Jesus.
412 - Argemiro Batista de Oliveira.
413 - Juventino de Ávila Freire.
414 - Miguel Joaquim de Oliveira.
415 - Domingos Batista de Oliveira, José Floriano Filho e Maria de Jesus.
416 - José Romão dos Reis.
417 - Antônio José dos Santos.
418 - João Pereira dos Santos.
Município de Itapicuru
419 - Hermógenes Ferreira Lima e Filhos.
420 - Claudiana Simões de Fartas.
421 - Romão Dias da Silva.
Município de Esplanada.
420 - Claudiana Simões de Fartas.
421 - Romão Dias da Siva.
422 - Prefeitura Municpial de Esplanada.
423 - Antônio Ascândido de Sousa.
424 - Propriedades do Município de Esplanada.
425 - Espólio de Alcebíades Clmon dos Passos.
426 - João Avelino do Amor.
427 - Terras devolutas do Estado.
428 - José Morais de Oliveira.
429 - Severino Alves de Sousa.
430 - Apolônio Ramos Cardeal.
431 - Manuel José dos Santos.
432 - Joaquim José dos Santos.
433 - José Rosa de Morais.
434 - João Cardoso de Matos.
435 - Francelino José de Sousa.
436 - José Rosa de Morais.
437 - José Pereira dos Santos.
438 - João Pinheiro de Farias.
439 - José Pedro de Farias.
440 - Fidelis Jose dos Santos.
441 - Espólio de Eleutério José dos Santos.
442 - Argemira Simões Lima.
443 - Espólio de Eleutério José dos Santos.
444 - José Armando dos Santos.
445 - José Felisberto de Carvalho e Irmãos.
446 - Espólio de Januário Bispo dos Santos.
447 - Marcos Cardoso Matos.
448 - Espólio de João Batista de Sousa.
449 - Espólio de Euzébio Ambrósio dos Santos.
450 - Pedro Ferreira do Monte.
451 - José Batista dos Santos.
452 - Espólio de Casemiro José dos Santos.
453 - Marcionílio Mendes Barbosa.
454 - Pedro Mendes de Vasconcelos.
455 - Jerônimo Mendes de Vasconcelos.
456 - Juvêncio José dos Santos.
457 - Pedro Sousa Nica.
458 - Guilherme Bisppo Reis.
459 - Maria Mendes de Brito.
460 - Ladislau Bispo Reis.
461 - Cirilo Mendes Vasconcelos.
462 - Bertolda Mendes dos Reis.
463 - Serafina Medes dos Satos.
464 - Ângelo Mendes dos Reis.
465 - Anísio José Batista.
466 - Bertolda Mendes dos Reis.
467 - José Valdemar Mendes dos Reis.
468 - Ângelo Mendes dos Reis.
469 - Hermenegildo Mendes da Paixão.
470 - Gilio Sousa de Oliveira.
471 - Israel Machado.
472 - Filogônio Machado de Farias.
473 - Gabriel Prudente do Rosário.
474 - Francisco de Paula Machado.
475 - Manuel Modesto do Nascimeno.
476 - Folgônio Machado de Farias.
477 - João Mendes de Sousa e Elpídio Mendes de Sousa.
478 - Espólio de Teodoro José Machado.
479 - Luís da Rocha Ribeiro.
480 - Ana Carvalho Noronha e Filhos.
481 - Almiro Ribeiro Machado.
482 - Mâncio Pimentel Sampaio.
Município de Entre Rios
483 - Sinfrônio da Rocha Ribeiro.
484 - Manoel Vargas Leal.
485 - Luís da Rocha Ribeiro.
486 - Izidoro José dos Santos.
487 - Manuel Teixeira Leal.
488 - Olavo Teixeira Leal.
489 - Espólio de Francisco de Oliveira Pondé.
490 - Oscar Correia de Brito.
491 - Tte. Manuel Gonçalves da Cruz.
492 - Espólio de Teodoro Batista Simões.
493 - João Nunes dos Santos.
494 - Filadélfo Pinto Mereles.
495 - José Antônio Batista.
496 - João Cavalcanti de Melo.
497 - Alfredo Barcela.
498 - Arnaldo de Paiva Lima.
499 - João José Machado.
500 - Alberto Francisco da Costa.
501 - Francisco de Sales.
502 - Teodoro Bispo dos Santos.
503 - Adolfo Ribeiro da Silva.
504 - Maria José da Conceição.
505 - Evaristo Bonfim.
506 - Izídio Amaro Simões.
507 - João Correa Brito.
508 - Estevam Faustino de Jesus.
509 - Aurélio Ferreira da Costa.
510 - Antônio José Batista.
511 -Casemiro Bispo dos Santos.
Município de Alagoinhas
512 - Terras devolutas do Estado.
513 - Maria Ana da Silva.
514 - Cândida Soares Dias.
515 - Pedro José Leal.
516 - Auseno Alves da Mota.
517 - Otávio Barbosa.
518 - Espólio de João Archanjo de Oliveira.
519 - Carlos Schramm dos Santos.
520 - Firmino Firmo dos Santos.
521 - Dr. Anmando Emílio Leal.
522 - Espólio de Jacinto Cordeiro de Santana.
523 - Inácio Bispo dos Santos.
524 - José Antônio da Silva.
525 - Juvenal Carlos de Sousa.
526 - Paulino Bispo dos Santos.
527 - Otavio da Silva.
528 - Martinho Bispo de Oliveira.
529 - Antônio Gomes Rabelo.
530 - Quintino José Marcelino.
531 - José Benício da Silva.
532 - Antônio Gomes Rabelo.
533 - Eduardo Medel.
534 - Espólio de Gabriel Ferreira de Santana.
Município de Catu
535 - Ilarindo de Carvalho Barros.
536 - João Raimundo Gomes.
537 - Angêlica Margarida dos Santos.
538 - Luis Valeriano de França.
539 - Miguel Alves de Santana.
540 - Espólio de Marcominiano Plácido da Palma.
541 - Vitorino Matos.
542 - Alexandre da Cruz Costa.
543 - Espólio de Pedro Pereira de Sousa.
544 - Clara Maria dos Santos.
545 - Zacarias Henrique da Silva.
546 - Dr. Ari Peixoto Antunes.
547 - Dorival José de Sousa.
548 - Rogaciano de Jesus.
549 - Laurindo Ribeiro da Cruz.
550 - José de Araújo Lima.
551 - Inspetoria Regional do Fomento da Produção Animal.
552 - João Antônio Liger e Maria Francisca da Silva.
553 - Maria Francisca da Silva.
554 - Espólio de Gustavo Ballalai.
555 - Espólio do Dr, Antônio Claon de Brito.
Município de Pojuca
556 - Dr. Dilson Vasconcelos Aguiar.
557 - Angelo José Barbosa.
558 - João de Sousa Freire.
Município de São Sebastião
559 - João de Sousa Freire.
560 - Espólio de Manuel Campos Montes Santo.
Município de Mata de São João
561 - Espólio de Dr. Heitor Marback.
562 - Jaime de Medeiros Costa Pinto e Clara Calmon da Costa Pinto.
563 - Espólio de José Maria Liger.
564 - José Noberto da França.
565 - Espólio de Francisco de Assis Almeida.
566 - Sósthenes de Araújo Góis.
567 - Pricilo de Abreu Guimarães.
568 - José Joaquim Gil Ferreira.
569 - João Saback de Oliveira.
Município de Camaçari
570 - Nelson Heitor Doria.
571 - Dr. Renato Rolenberg da Cruz Mesquita.
572 - Dr. Domingos Rômulo da Silva Campos.
573 - Miguel Ferrari.
574 - Dr. Manuel Marques de Sousa.
575 - Rafael Serravale.
576 - Companhia Urbanizadora S.A.
577 - Espólio de Elisa Carvalho Sampaio.
578 - Espólio de Carlos de Aguiar Costa Pinto.
579 - Dr. Abelardo dos Santos.
580 - Dr. Oscar Lopes de Araújo.
581 - Estcão Fagundes da Cunha.
582 - Válter Witols Taube.
583 - Estevão Fagundes da Cunha.
584 - Crinto Félix Martins.
Município de Salvador
585 - Julieta Robato Plana.
586 - Espólio de Pedro Bacelar de Sá.
587 - Haroldo MAY.
588 - Espólio de Catarina Maria da Conceição.
589 - Espólio de Sofia Maria da Conceição.
590 - Dr. João Antônio de Oliveira Júnior.
591 - Acina da Pureza.
592 - Dr. João Antônio de Oliveira Júnior.
593 - Margarida Secundina de Brito.
594 - Espólio de Pedro Barcelar de Sá.
595 - Espólio de Luís Clemente de Moura.
596 - Espólio de Donata de Sousa Pimenta.
597 - Espólio de Alfredo Bonifácio de Menezes.
598 - Espólio de Antônio José Pereira.
599 - Jorge Matos.
600 - Elesbão João dos Santos.
601 - Faustino Germano de Sousa.
602 - Espólio de Quirino da Mata Dias.
603 - Rufino Antõnio de Queirós.
604 - Dr. Edmundo da Silva Visco.
605 - Dr. Judgard Bastos da Silva Pitangueira.
606 - Edmundo Pinheiro de Sousa Costa.
607 - Alberto Furquim de Almeida.
608 - Jacinto da Silva Gomes.
609 - Genebaldo Figueiredo.
610 - Raul Antônio Quirino.
611 - Serafina Eduarda dos Santos.
612 - Manuel Barbosa da Cruz.
613 - Salvador Rosa de Carvalho e Irmãos.
614 - Antônio Peroba.
615 - Moche Libovitch.
616 - Antõnio Martins Magalhães.
617 - Maria Catarina Lisothene.
618 - Manuel Simplício dos Santos.
619 - Espólio de Sabino Santana.
620 - Caetana Angélica de Sousa.
621 - Leandro Cirilo Damasceno.
622 - Dr. Afonso Leite de Oliva.;
623 - Aurora Couto.
624 - Dr. João Antônio de Oliveira Júnior.
625 - Dr. João Viveiros dos Reis.
626 - Dr. João Antônio de Oliveira Júnior.
627 - Alfred Willy Paul Haendel.
628 - Terreno da 6ª Região Militar - 19º B. C.
629 - Antônio Rocha Vasconcelos.
630 - Dr. Pedro Tenório Carneiro de Albuquerque.
631 - Agenor Pita Lima.
632 - Jonas Isácio da Silva.
633 - Espólio de José Paternostro.
634 - Cleto Amaro Araponga.
635 - Francisco Tavares de Andrade.
636 - Filogônio Mueller.
637 - Feliciano Primo da Silva.
638 - Brigida dos Santos Silva.
639 - Alfredo Martins Pereira.
640 - Alzemiro Moura.
641 - Espólio de Laura Porteira Rodrigues da Costa e Prefeitura Municipal de Salvador.
642 - Francisco da Silva Lima Jorge.
643 - Francisco da Silva Lima Jorge
Art. 3º A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco fica autorizada a promover a desapropriação do domínio pleno das glebas onde tal se fizer necessário para a passagem da linha de transmissão referida no art. 1º.
Art. 4º Quando não fôr o necessário proceder-se à desapropriação do domínio pleno, fica constituída, em favor da mesma Companhia e para o fim indicado, a servidão necessária de praticar todos os atos de construção, manutenção e conservação da mencionada linha de transmissão de energia elétrica e de linhas telegráficas ou telefônicas auxiliares, bem como suas possíveis alterações e reconstruções.
§ 1º Os proprietários das áreas de terras atingidas pelo ônus limitarão o uso e gôzo das mesmas ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, em conseqüência de praticar dentro das mesmas quaisquer atos que embaracem ou lhe causem dano, incluídos entre êles os de erguer construções ou de fazer plantações de elevado porte.
§ 2º A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco fica autorizada a promover, no caso de embaraço opôsto pelo proprietários ao exercício da servidão, as medidas judiciais necessárias ao seu reconhecimento podendo utilizar-se, inclusive do processo da desapropriação, nos têrmos do artigo 40, do Decreto-lei número 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 5º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, ficando retificado, com a promulgação dêste, o Decreto nº 32.494, de 31 de março de 1953.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1953, Página 10524 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 592 Vol. 4 (Publicação Original)