Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.405, de 27 de Maio de 1955

EMENTA: Altera o Decreto n° 32.926, de 2 de junho de 1953, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1955, Página 11153 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 362 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada