Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.494, DE 31 DE MARÇO DE 1953
EMENTA: Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1953, Página 5819 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 371 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada