Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953
EMENTA: Dá nova publicação ao Decreto-Lei n° 4.655, de 3 de setembro de 1942, consolidando as alterações posteriores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1953, Página 6297 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 994 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
A Consolidação a que se refere encontra-se publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 1953.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
