Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 32.268, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1953

EMENTA: Concede à "Companhia Nacional de Cabotagem, Comércio e Navegação" autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1953, Página 4265 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 198 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U. de 12/03/1953, pág. 4265.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - Atividade econômica - Objeto social