Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.448, DE 12 DE SETEMBRO DE 1952

EMENTA: Altera o Decreto n° 31.057, de 30 de junho de 1952, que outorgou concessão à Fundação Casper Líbero para estabelecer um transmissor de radiodifusão de ondas curtas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1952, Página 15372 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 304 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALTERAÇÃO, CONCESSÃO, FUNDAÇÃO, INSTALAÇÃO, TRANSMISSOR, RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO SÃO PAULO, (SP)