Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.392, DE 5 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Designa as funções privativas de Generais de Brigada, em tempo de paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1952, Página 13962 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 234 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 38747 de 7 de Fevereiro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 34211 de 14 de Outubro de 1953 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º.
- Decreto nº 32272 de 14 de Fevereiro de 1953 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 32016 de 29 de Dezembro de 1952 (Poder Executivo) - (Extensão).