Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.751, DE 14 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão Basílio dos Santos Melo a pesquisar minério de manganês no município de Pacajus, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1952, Página 6210 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 58 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada