Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.152, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1951
EMENTA: Altera as Tabelas Numéricas Ordinárias e Suplementar da Universicade do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1951, Página 17017 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 73 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1951, Página 18444 (Retificação)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 20/11/1951, pág. 17017.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada