(Publicado no Diário Oficial de 20 de novembro de 1951)

RETIFICAÇÃO

Página 17.017 - 1ª coluna

Onde se lê: Altera as tabelas numéricas ordinárias e ...

Leia-se: Altera as tabelas numéricas ordinárias e ...

Página 17.017 - 2ª coluna:

Onde se lê: Ordinárias e Suplementar ...

Leia-se: Ordinária e Suplementar ...

Onde se lê: Art. 3º As férias funcionais ...

Leia-se: Art. 3º As séries funcionais ...

Página 17.017 3ª coluna:

Onde se lê: parágrafos 1º e 2º do art. 4º do Decreto-lei ...

Leia-se: parágrafos 1º e 2º do art. 40º do Decreto-lei ...

Página 17.020 - 3ª coluna

Onde se lê:  2.100,00 e 1.900,00

Leia-se: Cr$ 2.100,00 e Cr$ 1.900,00

Página 17.024 - 1ª coluna  da Relação Nominal:

Onde se lê: 5. Guilherme Augusto Canado de Magalhães

Leia-se: 5. Guilherme Augusto Canedo de Magalhães

Página 17.027 - 2ª coluna (E.1.581)

Onde se lê: ... e não mais pôde prevalecer ...

Leia-se: ... e não mais pode prevalecer ...

Página 17.027 - 2º coluna:

Onde se lê: ... pois que, se assim procedesse ..

Leia-se: ... pois que, se assim se procedesse ..

Página 17.028 2º coluna:

Onde se lê: cadeira de fisiologia ... 

Leia-se: cadeira de Tiologia ...

Onde se lê: importa de Cr$ ... 1.468.630,00 ...

Leia-se: importa em Cr$ ... 1.468.080,00 ... 

Página 17.028 - 4ª coluna:

Onde se lê: ... e Zilá de Moura Brito, atualmente contratadas como Professor de Cr$ 5.160,00 ...

Leia-se: ... e Zilá de Moura Brito atualmente contratadas como Professor-auxiliar de piano com o salário de Cr$ 5.160,00 ...

Página 17.029 - 2ª coluna:

Onde se lê:  fixar o salário função de instrutor ...

Leia-se: ... fixar o salário da função de Instrutor

Página 17.029 - 3ª coluna:

Onde se lê: funções de monitar ...

Leia-se: funções de Monitor ...

Observação - A relação nominal é anexa à Exposição de Motivos e não ao Decreto como foi publicado no Diário Oficial.