Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.786, DE 19 DE JULHO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Osny da Gama Lobo d'Eça a pesquisar minério de tungstênio e associado, no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1951, Página 11057 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 33 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada