Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.629, DE 1º DE JUNHO DE 1951
EMENTA: Concede à sociedade "Bates Valve Bag Corporation of Brazil" autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1951, Página 10041 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 175 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 58069 de 24 de Março de 1966 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 48654 de 3 de Agosto de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 46547 de 6 de Agosto de 1959 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).