Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.080, DE 2 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Manda prestar a Sua Excelência o Senhor Doutor Karl Renner, Presidente da República da Áustria, as honras de Chefe de Estado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1951, Página 49 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Presidente da República - País estrangeiro - Áustria