Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.703, DE 2 DE OUTUBRO DE 1950
EMENTA: Aprova e manda executar o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1950, Página 16913 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 3 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 33818 de 11 de Setembro de 1953 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 31288 de 18 de Agosto de 1952 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 31186 de 25 de Julho de 1952 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 50, Regulamento.
- Decreto nº 29911 de 23 de Agosto de 1951 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º ; Art. 5º ; Art. 8º ; Art. 11 ; Art. 20 ; Art. 41 ; Art. 44 ; Art. 45 ; Art. 53 ; Art. 69 ; Art. 73 ; Art. 88 ; Art. 140 ; Art. 141 ; Art. 149 do Regulamento.